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CNM promove encontro para discutir boas práticas municipais e implementação dos ODS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove na próxima quarta-feira, 5 de maio, debate com gestores e representantes da área acadêmica do Brasil e da Nova Zelândia sobre os desafios e acertos das parcerias entre Poder Público e instituições de ensino na construção de políticas públicas municipais. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, conduz a abertura do encontro que será transmitido pela plataforma Zoom e redes sociais. Os interessados podem confirmar a participação e conferir a programação aqui.

As inscrições são gratuitas e o participante que acompanhar o evento pela plataforma Zoom terá direito ao certificado, desde que assista ao menos 70% da programação do evento. Também será possível ter acesso ao encontro virtual pelo canal da TVPortalCNM no YouTube, mas nesse caso não haverá a opção de receber o certificado.

Programação
Dividido em três momentos, o evento tem início com a participação do presidente Glademir Aroldi, do primeiro conselheiro e chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne. Depois, ocorre o lançamento da Plataforma UniverCidades e dos guias de reaplicação das boas práticas finalistas do Prêmio MuniCiência, ciclo 2019-2020. O projeto é uma iniciativa da CNM com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil.

Os materiais sistematizaram as iniciativas implementadas pelos Municípios de Cacoal (RO), Conde (PB), Goiás (GO), Juína (MT), Monteiro Lobato (SP), Pedra Branca do Amapari (AP), São Lourenço da Mata (PE), Venâncio Aires (RS), Vitória (ES) e o Consórcio Quiriri (SC). Os guias estão disponíveis na Plataforma UniverCidades, que também oferece outros conteúdos para o fortalecimento de capacidades locais na implementação de políticas públicas. Ainda será possível conhecer mais detalhes do canal que pode ser acessado em www.univercidades.org.br.

Alinhamentos e ODS
Na segunda etapa do encontro, Marcelo Credidio, gerente internacional sênior da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, vai relatar a experiência da instituição com o Poder Público local e o desenvolvimento de ações pautadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A universidade foi convidada para o evento por ser a primeira do ranking da Times Higher Education (THE), que avalia as instituições de ensino no mundo mais alinhadas aos ODS. O bate-papo com Credidio será mediado pelo consultor internacional da CNM, Augusto Mathias.

Universidades e gestores
Na última etapa dos Diálogos, representantes da área acadêmica abordam o papel das universidades, centros de ensino e pesquisa na construção de boas práticas municipalistas. Os desafios e os processos que envolvem os termos de colaboração entre a administração municipal e instituições da educação serão temas de um painel que contará com as participações do presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX), Olgamir Ferreira; do presidente da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP), Edgilson Tavares; e do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Eduardo Grin, que vai representar a REDUni – Rede de Universidades Municipalistas Ibero Americanas.

Os obstáculos e os trâmites dessas parcerias também serão tratados do ponto de vista dos administradores públicos. “Será um momento de trocar experiências, apontar as principais dificuldades e encontrar possíveis caminhos para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população”, explica a coordenadora do Projeto UniverCidades, Denise Bocorny Messias.

Conheça as iniciativas sistematizadas em guias de reaplicação:

Cacoal (RO) - Renascer das águas - mina de produção
A iniciativa promove a recuperação e manutenção das nascentes, o desenvolvimento sustentável, e a conscientização ambiental. Centenas de famílias têm sido beneficiadas pelo projeto.

Conde (PB) - EPA - Escritório Público de Assistência Técnica
Comunidades periféricas têm conquistado moradia digna a partir do EPA, projeto articulado entre a prefeitura e a universidade. Além de melhorias nas casas e nos espaços públicos do entorno, os moradores contam com serviços de regularização dos imóveis.

Consórcio Quiriri (SC) - Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do Município
Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São Bento do Sul, que fazem parte do Consórcio, realizam uma série de ações conjuntas para o desenvolvimento turístico da região. Com planejamento estratégico a proposta é uma atuação integrada que beneficie o comércio e agricultura local.

Goiás (GO) - Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Brasilete Ramos Caiado
O Centro oferece acolhimento e acompanhamento para as mulheres que vivem em situação de violência. Uma equipe interdisciplinar proporciona apoio psicológico, assistência social e jurídica.

Juína (MT) - Programa Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura!
Incentivar a leitura com a revitalização da biblioteca municipal e estimular a participação da população em eventos culturais são os objetivos do Programa Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura! O projeto tem se destacado na região como exemplo para outros Municípios.

Monteiro Lobato (SP) - Monteiro Lobato - Cidade Inteligente, Humana e Encantada - CIHE 2030
A iniciativa pretende transformar o Município, a partir de ações sustentáveis, tecnológicas e de baixo custo para garantir mais qualidade de vida à população.

Pedra Branca do Amapari (AP) - Projeto saúde nota 10
Os alunos da rede pública participam de ações preventivas e educativas de saúde, promovidas por uma equipe multidisciplinar dentro das escolas.

São Lourenço da Mata (PE) - Programa Controlador Mirim
Escolas da rede pública contam com a participação de alunos para a manutenção e organização do ambiente escolar. A proposta é promover a cidadania e conscientizar crianças e adolescentes da importância de seus direitos e deveres na sociedade.

Venâncio Aires (RS) - IPTU Mais
O Município confere descontos no pagamento do IPTU aos munícipes que desenvolvem atividades sustentáveis. Composteiras, reaproveitamento da água, placas fotovoltaicas são alguns exemplos de medidas que garantem o abatimento do tributo. A adesão ao projeto IPTU Mais é crescente por parte dos contribuintes.

Vitória (ES) - Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!
O Município mudou o sistema de fiscalização, com ações preventivas para minimizar as autuações na cidade. Os profissionais do departamento contam com plano de cargos e salários, em que o trabalho colaborativo é mais valorizado do que o punitivo.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Galo