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Municiência - Municípios Inovadores
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CNM promove missão para troca de experiências entre Municípios brasileiros e portugueses

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Quarta, 21 de novembro de 2018.

21112018 municiencia portugalA Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, de 19 a 23 de novembro, missão técnica de prefeitos e gestores vencedores do Prêmio MuniCiência 2017-2018 a Municípios da Rede de Autarquias Participativas de Portugal (RAP). Participam do encontro representantes de Abaetetuba (PA); Gurjão (PB); Rio Grande (RS); Santa Clara do Sul (RS); e São Bento do Una (PE), que visitam Municípios portugueses da região do Algarve, no sul do país, além de Cascais e Lisboa. A agenda inclui debates sobre orçamentos participativos, ações sociais e demais temas de gestão.

A missão promovida pela CNM, realizada no âmbito do Projeto UniverCidades, tem o objetivo de viabilizar o intercâmbio de experiências inovadoras e exitosas que tenham contribuído para a melhoria da gestão pública nos Municípios brasileiros e portugueses. Os gestores brasileiros apresentarão seus projetos vencedores do MuniCiência e também conhecerão experiências de modelos institucionais e parcerias de sucesso entre instituições de ensino e pesquisa e Municípios.

O Projeto UniverCidades – Plataforma para o Desenvolvimento e Governança Municipal visa contribuir para o fortalecimento de capacidades locais de implementação de políticas públicas.


Prêmio MuniCiência

Trata-se de uma ação pioneira da CNM para identificar, reconhecer e reaplicar práticas inovadoras em gestão municipal. A iniciativa faz parte do Projeto UniverCidades, apoiado pela União Europeia, e tem três etapas: a primeira de avaliação da Comissão Técnica; a segunda, de votação nacional online aberta ao público; e a terceira, de sistematização por meio da visita técnica da entidade

Conheça os vencedores do MuniCiência

Abaetetuba (PA)

A iniciativa da Prefeitura Municipal de Abaetetuba está levando água potável para comunidades ribeirinhas. Desde setembro de 2017, a gestão municipal vem instalando, nas ilhas da região, unidades do sistema SALTA-z, desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que faz a coleta e purificação da água dos rios para consumo humano. Aproximadamente 40% da população de Abaetetuba mora nas 72 ilhas que compõem o Município. Antes da chegada do SALTA-z os moradores que não tinham condições de comprar água mineral engarrafada na cidade tinham de consumir a água dos rios.

Gurjão (PB)

O Município do Cariri paraibano desenvolve o Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ), uma iniciativa que promoveu o diálogo com os jovens da cidade e, a partir das demandas apresentadas, oferece testes vocacionais, cursos e oficinas que abordam temas como comunicação e mídias sociais, além de oratória e artesanato.

Rio Grande (RS)

A iniciativa, que visa à preservação do patrimônio público, traz a arte do grafite às paradas de ônibus do Município, com imagens que destacam a fauna, flora, história e demais aspectos da cultura do Rio Grande.

Com o objetivo de propor uma solução inovadora para o problema da depredação e desgaste dos abrigos de ônibus, a gestão municipal uniu esforços das secretarias de Cultura, de Mobilidade Urbana e Acessibilidade em um trabalho que promove a participação da comunidade local de artistas e vem contando com apoio dos munícipes. A primeira fase do projeto, já concluída, recuperou 100 paradas de ônibus com a arte de 10 artistas.

São Bento do Una (PE)

O projeto Estou Presente, Professor, do Município de São Bento do Una (PE), é exemplo de sucesso no combate à evasão escolar. A prefeita Débora Almeida apresentou os destaques da iniciativa, que reduziu de 17,8% para 0,27% o índice de abandono escolar na rede municipal de ensino.

O Município vem diminuindo os índices de reprovação e a distorção idade-série, e apresenta evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que nas séries iniciais passou de 2,5 em 2015 para 5,6 em 2017. Já nas séries finais, passou de 2,5 para 4,7. Atualmente, São Bento do Una é o primeiro colocado do IDEB nas séries iniciais do agreste meridional de Pernambuco, e segundo colocado nas séries finais.

Santa Clara do Sul (RS)

A iniciativa Santa Clara Tem Valor foi criada com o objetivo de conscientizar o consumidor de que as compras realizadas no Município geram impostos que fortalecem o governo municipal, dotando-o de melhores condições para realizar investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura, que respondem pela qualidade de vida dos munícipes.